Justia garante tratamento de R$ 130 mil a criana de Ribas do Rio Pardo com asma grave 16p3e

A famlia de um menino de Ribas do Rio Pardo conseguiu na Justia que o Estado e a Prefeitura do municpio arquem com o tratamento da criana, que completa 12 anos este ms e sofre de asma e rinite graves. O custo do tratamento de, no mnimo, R$ 130 mil.

Segundo a Defensoria Pblica de Mato Grosso do Sul, o garoto precisa tomar uma dose de vacina a cada dez dias, durante cinco anos, por conta das crises frequentes de alergia que comprometem sua rotina.

Alm da imunizao, ele deve ar por avaliao clnica mensal. Um mdico pediatra de Campo Grande, especialista em alergia e imunologia, que o atendeu, alertou que, sem o tratamento, o menino corre risco de desenvolver outras doenas e at de morrer.

Ainda de acordo com a Defensoria, a tutela antecipada para garantir o incio do tratamento foi negada em primeira instncia. O rgo recorreu ao TJMS (Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul) e obteve deciso favorvel, com base nos laudos mdicos que comprovaram a necessidade do tratamento e a ineficcia dos medicamentos fornecidos pelo SUS (Sistema nico de Sade).

Mesmo aps a concesso da tutela, houve sentena judicial contrria, ou seja, o pedido foi negado. No entanto, o juiz manteve a autorizao para continuidade do tratamento at o trnsito em julgado da ao. Para evitar uma possvel interrupo no futuro, a defensora pblica Luana Simes de Oliveira Gomes, titular da 1 Defensoria de Ribas do Rio Pardo, entrou com apelao e venceu.

Para alm do laudo mdico que atesta a ineficcia das opes fornecidas pelo SUS, o relatrio minucioso ao especificar a eficcia e a segurana da imunoterapia, apresentando estudos, referncias e evidncias cientficas de alto nvel, destacou a defensora.

A primeira dose da vacina foi aplicada em abril de 2024. Desde ento, mesmo com a ao ainda tramitando na Justia, o tratamento segue sem interrupes.

Campo Grande News